Termos e Condições

Última atualização: 17 de setembro de 2024

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar nosso serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições devem ter o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e cumprimento destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, Você concorda em se comprometer com estes Termos e Condições. Se Você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, então não poderá acessar o Serviço.

Você declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e cumprimento da Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando Você usa o Aplicativo ou o Website, e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia nossa Política de Privacidade cuidadosamente antes de usar nosso Serviço.

Links para Outros Websites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controle sobre, e não assume responsabilidade por, o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada pelo uso ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais sites ou serviços.

Aconselhamos fortemente que Você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.

Encerramento de Conta

Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se Você violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

Limitação de Responsabilidade

Independentemente de quaisquer danos que você possa sofrer, a responsabilidade total da Livia AI e de seus fornecedores, de acordo com qualquer disposição destes Termos, e seu recurso exclusivo para todos os itens acima, será limitada ao valor efetivamente pago por você através do Serviço ou 100 USD caso você não tenha adquirido nada pelo Serviço.

Na máxima extensão permitida por lei, em nenhum caso a Livia AI ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, acidentais, indiretos ou consequentes (incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, danos pessoais, perda de privacidade) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados ao uso ou à incapacidade de usar o Serviço, software ou hardware de terceiros usado com o Serviço, ou de outra forma relacionado a qualquer disposição destes Termos, mesmo que a Livia AI ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar a você. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada na maior extensão permitida por lei.

Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido a você "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", com todas as falhas e defeitos, sem qualquer tipo de garantia. Na extensão máxima permitida por lei aplicável, a Livia AI, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, se isenta de todas as garantias, sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não violação, bem como garantias que possam surgir do curso das negociações, desempenho ou uso comercial.

Sem limitar o acima exposto, a Livia AI não oferece garantia ou compromisso, nem faz qualquer declaração de que o Serviço atenderá aos seus requisitos, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativo, sistema ou serviço, funcionará sem interrupções, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou estará livre de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem limitar o acima exposto, a Livia AI e seus provedores não fazem qualquer representação ou garantia quanto a: (i) operação ou disponibilidade do Serviço, ou as informações, conteúdos e materiais incluídos nele; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, seus servidores, conteúdo ou e-mails enviados estão livres de vírus, scripts, cavalos de troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações de direitos estatutários do consumidor, portanto algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Nesse caso, as exclusões e limitações serão aplicadas na maior extensão possível pela legislação aplicável.

Legislação Aplicável

As leis do país em que a Livia AI está sediada, exceto pelas regras sobre conflitos de leis, regerão estes Termos e o uso do Serviço por você. Seu uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Disputas

Se você tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em primeiro tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com a Livia AI.

Conformidade Legal dos Estados Unidos

Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país "apoiante de terrorismo"; e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada de forma a alcançar os objetivos da mesma na maior medida possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto aqui, o fato de uma parte não exercer um direito ou exigir o cumprimento de uma obrigação sob estes Termos não afetará a capacidade dessa parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento posteriormente, nem a renúncia a uma violação constituirá renúncia a qualquer violação subsequente.

Interpretação de Tradução

Estes Termos podem ter sido traduzidos se os disponibilizamos para você em nosso Serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.

Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma alteração for material, envidaremos esforços razoáveis para fornecer aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar acessando ou utilizando nosso Serviço após tais alterações entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, total ou parcialmente, por favor, pare de usar o site e o Serviço.

Contate-Nos

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, você pode nos contatar:

  • Por e-mail: contact@liviaai.app